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educação diferente

Projecto da responsabilidade da apie - Associação Portuguesa de Investigação Educacional - Educação Especial e Deficiência.

educação diferente

Projecto da responsabilidade da apie - Associação Portuguesa de Investigação Educacional - Educação Especial e Deficiência.

Moçambique

A SITUAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA VISUAL EM MOÇAMBIQUE

 

De acordo com senso populacional de 1997, a sua população estima-se em perto de 19 milhões de habitantes sendo 51.8% constituído por mulheres e 48.2% constituído por homens; 43.6% é a faixa etária entre os 0 e 14 anos de idade, dos 15-64 anos 53.7% e 2.6% acima de 65 anos.

Apesar do reconhecido esforço desenvolvido pelo Governo, sector privado e parceiros, Moçambique continua a figurar entre os países mais pobres do mundo, com o rendimento per-capita diário de 9.165,50Mt, desequilibradamente repartidos, sendo os problemas que mais afectam a sua população a pobreza, o desemprego, doenças endémicas, o HIV-SIDA, calamidades naturais cíclicas, dificuldade de acesso a mercados, criminalidade, exclusão de grupos de pessoas portadoras de deficiência, etc.

 

Sobre as pessoas portadoras de deficiência visual:

- Não existem dados estatísticos fiáveis sobre a deficiência visual, mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima em 721.000 pessoas que vivem com problemas visuais - 80% são vítimas da cegueira curável, quando devidamente tratada, e somente 20% de cegueira não curável.

- Constituem principais doenças endémicas que provocam a cegueira em Moçambique as chamadas doenças do subdesenvolvimento, nomeadamente os tracomas, glaucomas, o sarampo, a má nutrição, cataratas, conjuntivites, xeroftalmia, práticas erradas da medicina tradicional, traumas decorrentes de acidentes de trabalho, de viação e agressões físicas entre outras.

- Em Moçambique, o contexto geral em relação as Pessoas Portadora de Deficiência Visual, é de desigual tratamento na família, inexistência do ensino inclusivo, fraca acessibilidade e sensibilidade das instituições públicas e Privadas, ausência do respeito à diferença, inobservância das políticas e normas preestabelecidas, fraca consideração pelos direitos humanos das pessoas portadoras de deficiência.

Para o mundo de acerca de 720.000 pessoas portadoras de deficiência visual :

- Existe 1 escola especializada para as crianças portadoras de deficiência visual;

- Menos que 200 crianças e jovens portadoras de deficiência visual estao a estudar neste escola, outros escolas regulares e instituições de educação superior;

- Estima-se que só 300 pessoas tem conhecimento de Braille no país.
A unica situ no pais para rehabilitação formal tem lugares para o maximo de 6 pessoas cada ano;

- Menos que 60 pessoas tem emprego remunerável, o maioria trabalham no instituições governmentais como professores, telefonistas etc;

- No base dum sample em 7 distritos 50 % das mulheres portadoras de deficiência visual não sabem sobre a existência da HIV/SIDA e como se protegem;

- Uma pessoa portadora de deficiência visual com 4 ou mais filhos, que tem direito de assistência do estado, recebe no maximo 140 Mts por mês.;

- Existe 11 médicos oftalmalogicas (o maioria estrangeiros) e 39 técnicos oftalmalogicas para todo o país.

 

A História sobre o surgimento da ACAMO, inicia pela primeira vez em Moçambique no ano1980. Nessa altura, desejando conservar o vínculo de amizade e de relacionamento de colegas, um grupo de antigos estudantes do então Instituto Assis Milton, mais tarde Instituto de Deficientes Visuais, liderados pelo saudoso Professor Innocent Boroma decidiu fundar a Organização Nacional dos Cegos de Moçambique(ONACEMO). A ONACEMO tinha como objectivo angariar fundos a partir das quotas dos seus sócios e de outras iniciativas, como por exemplo a realização de espectáculos musicais, com o objectivo de financiar encontros regulares do grupo, mormente nas datas festivas, sendo o grosso dos associados constituído por cegos trabalhadores em Sofala e Chimoio. Contudo, o movimento não foi oficialmente reconhecido, em virtude da Constituição da República não consagrar até então o direito de reunião e de Associação.

Não obstante, os Cegos e Amblíopes de Moçambique continuaram a lutar de diferentes formas para concretização do seu almejado sonho: (criar uma organização de e para cegos e deficientes visuais).

Mais tarde, como resultado de contactos e lobby’s feitos pelo saudoso Dr. Raúl Bernardo Honwana, o Comité Central da FRELIMO autorizaria a criação, não da ONACEMO, mas da Associação dos Deficientes de Moçambique (ADEMO), com o mandato de representar os interesses de todas as pessoas portadoras de deficiência. Consequentemente, em 17 de Novembro de 1989, era fundada ADEMO, constituída por vários departamentos, representando cada uma das diferentes deficiências.

Todavia, a supermacia dos deficientes físicos, mais letrados, sobre as pessoas de outros tipos de impedimentos, a dificuldade de interpretar fielmente os interesses particulares das deficiências, a divergência na definição de prioridades, a sub estimação de determinadas vontades, a dificuldade de dar voz a todos os grupos na resolução dos problemas específicos, conduz ao desmembramento da ADEMO, uma situação em que cada departamento se desliga da associação e se transforma numa organização não Governamental independente. Este processo foi grandemente facilitado pela revisão da Constituição de 1991, que abre espaço para o direito a liberdade de reunião e de associação. Desde então os deficientes visuais iniciam um vasto movimento organizativo, encabeçado por Dr. Isaú Joaquim Meneses, que conduz à formação da ACAMO a 10 de Março de 1995, com forte apoio da Associação dos Cegos e Amblíopes da Noruega (NABP).

Ao contrário doutras associações, ACAMO encontra-se sedeada na Beira, pelo facto de existir nessa Cidade a 1ª e a única escola vocacionada para ensino de cegos e deficientes visuais.

A partir da Beira, ao longo dos anos após a sua criação, ACAMO desenvolveu um trabalho de expansão para o resto de território Nacional. Toda esta dinâmica de transformação institucional e ideológica leva a que ACAMO hoje se defina prioritariamente como uma associação de promoção de direitos humanos para as pessoas portadoras de deficiência visual. ACAMO – Associação de Cegos e Amblíopes de Moçambique.

 

Com a colaboração: ACAMO – Associação de Cegos e Amblíopes de Moçambique

Web: http://acamo.awardspace.com/portuguse.php